Termos de Uso - InnoTech Solutions: Desenvolvimento e Consultoria em TI

1. Introdução

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o uso dos serviços de desenvolvimento de aplicações, consultoria de TI e soluções tecnológicas oferecidos pela InnoTech Solutions: Desenvolvimento e Consultoria em TI, válidos a partir de 15 de março de 2024.

2. Definições

  • Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da InnoTech Solutions
  • Serviços: Desenvolvimento de aplicações, consultoria de TI e soluções tecnológicas
  • Conteúdo: Materiais, dados e informações fornecidos pelo usuário ou pela InnoTech Solutions

3. Elegibilidade

3.1. Os serviços são destinados a usuários com idade mínima de 18 anos.

3.2. Usuários menores de 18 anos devem ter consentimento e supervisão de responsável legal.

4. Direitos e Obrigações do Usuário

4.1. Direitos do Usuário:

  • Receber serviços conforme especificado no contrato
  • Solicitar suporte técnico
  • Ter garantia de confidencialidade das informações

4.2. Obrigações do Usuário:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Utilizar os serviços de forma ética e legal
  • Proteger credenciais de acesso
  • Respeitar direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

5.1. A InnoTech Solutions detém os direitos de propriedade intelectual de suas metodologias, ferramentas e códigos desenvolvidos.

5.2. O usuário manterá a propriedade de dados e conteúdo originais fornecidos.

5.3. Códigos e soluções desenvolvidos sob demanda terão direitos de propriedade definidos em contrato específico.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A InnoTech Solutions não será responsável por:

  • Perdas indiretas ou danos consequenciais
  • Interrupções de serviço não programadas
  • Uso inadequado dos serviços pelo usuário

6.2. A responsabilidade máxima será limitada ao valor do contrato específico.

7. Resolução de Disputas

7.1. Disputas serão preferencialmente resolvidas por mediação amigável.

7.2. Casos não resolvidos serão submetidos ao foro da comarca de São Paulo, Brasil, com renúncia a qualquer outro.

8. Modificação dos Termos

8.1. A InnoTech Solutions pode modificar estes termos a qualquer momento.

8.2. Modificações serão comunicadas com 30 dias de antecedência via e-mail.

9. Término de Serviço

9.1. A InnoTech Solutions pode encerrar serviços em caso de:

  • Violação dos termos
  • Inadimplência
  • Uso fraudulento

9.2. O usuário pode solicitar cancelamento a qualquer momento.

10. Política de Privacidade

Todas as informações são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações:

12. Disposições Finais

12.1. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. A invalidade de qualquer cláusula não afetará as demais.

Última atualização: 15 de março de 2024

Versão: 1.0

Aceite dos Termos: Ao utilizar nossos serviços, o usuário automaticamente aceita integralmente estes Termos de Uso.